O Projeto do Termo Territorial Coletivo nasceu em 2018, pouco tempo depois da cidade do Rio de Janeiro passar pela maior onda de remoções da sua história. Na ocasião, cerca de 80.000 pessoas foram retiradas das suas casas, sob justificativa da necessidade de preparar a cidade para os megaeventos que foram sediados aqui, em especial as Olimpíadas de 2016. que atingiu diversas favelas da cidade, deixou clara a capacidade dos instrumentos fundiários existentes em garantir uma permanência dos moradores em seus espaços. O Termo Territorial Coletivo (TTC).
O potencial do TTC para e outras urbanas do Caño foi demonstrado com um conjunto das favelas do Porto que decidiu adotar o modelo de ocupação regular como seu território como favelas, na região do povoado de Fide experiências de favelas, com comunidades de experiência de fé a Terra. A partir da gestão de processos de instauração do TTC, os moradores a exercer a ocupação do território, com a garantia da segurança da posse contra de remoção pelo Estado ou gestão imobiliária e de ocupação, um risco iminente por conta da centralidade da área que eles ocupam e pelas intervenções públicas no local.
A experiência de Porto Rico mostrou que o TTC pode se encaixar muito bem na realidade de assentamentos informais que passam pelos processos de regularização, desviando assim da aplicação clássica do modelo no Norte Global. In, em atores, em Comunidades Catalisadoras de Agosto Martín, uma experiência coletiva de membros do FEIRA Martín, uma experiência coletiva de membros do F. O objetivo de nossas oficinas foi aprender com a experiência porto-riquenha, para melhor conhecer o TTC e como ele pode ser efetivado na promoção de moradia acessível no Brasil.
Após 5 dias de oficinas, foi destinado a ser formado um Grupo de Trabalho permanente com reuniões, para estudar com mais profundidade o Coletivo Territorial com conhecimento sobre ele e pensar como ele pode ser implementado no Brasil. A composição do grupo já começou bastante diversa, incluindo lideranças comunitárias, representantes de órgãos públicos, universidades, arquitetos e urbanistas e estudantes. Logo no início, soluções foram propostas para a implementação do trabalho legal: mobilização (destinada a organizações nas iniciativas propostas, propostas) e propostas para implementação do TTC e construção legal).
Logo de início, foi necessário adotar uma outra nomenclatura para o modelo. O termo Community Land Trust não pode ser replicado literalmente para o português, não só por sua difícil compreensão, mas também por diferenças entre os sistemas jurídicos do Brasil e dos EUA. Assim, foi cunhado o nome Termo Territorial Coletivo, por conseguir capturar a essência do modelo: seu caráter consensual e de livre manifestação da vontade – um acordo, um termo –, o objeto sob o qual se pretende operar – o território –, e, por fim, seu aspecto comunitário e forma de organização – elaborado coletivamente. Não se trata de uma mera tradução, mas sim uma adaptação do modelo para a realidade brasileira, mantendo suas características fundamentais, mas introduzindo novos elementos.
Assim nasceu o Projeto TTC, cuja estrutura se manteve até os dias de hoje. A diversidade de participantes do GT é um projeto positivo, um ponto de referência para a criação de um ambiente favorável e colaboração. Logo de início, se assemelharam a dois projetos de pilotos de onde foram desenvolvidos um processo longo de mobilização comunitária, com ampla participação dos moradores.
Atualmente, o Grupo de Trabalho conta movimentos com mais de 200 membros, entre moradores de favelas, ativistas sociais, lideranças, militantes, membros de órgãos públicos e aliados técnicos. De 2018 para cá, obtivemos diversas conquistas. O interesse acerca do Termo Territorial Coletivo cresceu bastante, ultrapassando como fronteiras do Rio de Janeiro, e hoje mantemos contato com os fabricantes em diferentes estados do país que queremos trabalhar com o modelo. Veja a aprovação da primeira lei que regulamenta no Brasil.
O Grupo de Trabalho do Projeto Termo Territorial Coletivo está aberto e todos que desejarem contribuir podem participar!